Essa é uma das dúvidas que mais recebo de pequenos empreendedores e autônomos. “Senhor Registro, eu ainda não tenho empresa aberta, sou pessoa física. Mesmo assim eu posso registrar minha marca?” A resposta curta e direta é: SIM!
Vamos desmistificar isso de uma vez por todas. Você não precisa ter um CNPJ para ser o dono de uma marca. O INPI permite que o registro seja feito tanto em nome de uma Pessoa Jurídica (CNPJ) quanto em nome de uma Pessoa Física (CPF).
Como funciona na prática?
Para registrar no seu CPF, você precisa comprovar que exerce legalmente a atividade relacionada à marca. Por exemplo: um personal trainer pode registrar sua marca de treinos; um designer pode registrar o nome do seu estúdio; uma confeiteira pode registrar a marca dos seus bolos.
Essa é uma ótima notícia para quem está começando, testando uma ideia de negócio ou atua como profissional liberal. Você pode proteger sua identidade desde o primeiro dia, antes mesmo de formalizar a empresa. Isso garante que, quando você for abrir seu CNPJ, o nome que você tanto batalhou para construir já estará seguro e será legalmente seu.
Então, não espere ter um CNPJ para proteger o que é seu. A proteção da sua marca pode e deve começar agora mesmo. Se tiver qualquer dúvida, é só me chamar!
